Trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos

A condição de aprendiz em que estão inseridos adolescentes a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional, também é considerado trabalho infantil

O Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos realiza o atendimento somente de crianças e adolescentes que estão em situação de trabalho infantil

Crianças e adolescentes que foram retirados de situações de trabalho infantil não constituem objeto de ação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos