De acordo com a Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90, a saúde é:
Um completo bem-estar biopsicossocioambiental.
Direito fundamental do ser humano.
A execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.
A organização social e econômica do País.
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