- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Políticas Educacionais
- Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB,
Lei nº 9.394/1996, em seu art. 8º, estabelece que cabe à
União a coordenação da política nacional de educação,
em regime de colaboração com os demais entes
federativos. Com base nesse dispositivo, julgue os itens
a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
( ) Cabe à União articular os diferentes níveis e sistemas de ensino.
( ) Compete à União exercer função legislativa, distributiva e técnica em relação às demais instâncias educacionais.
( ) Os sistemas de ensino têm liberdade de organização, nos termos da LDB.
Assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Cabe à União articular os diferentes níveis e sistemas de ensino.
( ) Compete à União exercer função legislativa, distributiva e técnica em relação às demais instâncias educacionais.
( ) Os sistemas de ensino têm liberdade de organização, nos termos da LDB.
Assinale a alternativa com a sequência correta.