A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação básica.

A Educação Física é componente curricular obrigatório do ensino superior, em nível de graduação.

A prática da Educação Física Escolar na educação básica é facultativa a(o) aluno(a) maior de 40 anos de idade.

A prática da Educação Física Escolar na educação básica é facultativa a(o) aluno(a) que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.