Toda escavação com profundidade superior a 1,20 m (um metro e vinte centímetros) somente pode ser iniciada com a liberação e autorização do profissional legalmente habilitado, atendendo ao disposto nas normas técnicas nacionais vigentes.

Em caso de escavações com profundidade igual ou inferior a 1,20 m (um metro e vinte centímetros), deve-se avaliar no local a existência de riscos ocupacionais e, se necessário, adotar as medidas de prevenção.

É proibida a utilização de sistema de tubulão escavado manualmente com profundidade superior a 10m (dez metros).

O tubulão escavado manualmente deve ser encamisado em toda a sua extensão.

As ocorrências e as atividades sequenciais da escavação manual do tubulão devem ser registradas semanalmente em livro próprio por profissional legalmente habilitado.