é responsabilidade dos três entes federados; o governo federal deve realizar o repasse de recursos financeiros aos municípios com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

o MS adquire e distribui esses itens aos estados e ao Distrito Federal, cabendo a estes o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.

os medicamentos do grupo A são os de aquisição centralizada pelo MS e fornecidos às secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal.

os medicamentos do grupo B são financiados e adquiridos pelas secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal.

os medicamentos do grupo C são financiados e adquiridos pelas secretarias municipais.