770707
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Olímpia-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Olímpia-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
No que concerne ao direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade previstos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto
afirmar que