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Respondida
2763159
Ano:
2023
Disciplina:
Psicologia
Banca:
CETREDE
Orgão:
CPSMCR
Provas:
Psicólogo
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Psicologia da Saúde
Psicologia e Saúde
Políticas Públicas
Políticas Públicas no SUS
Sobre a Lei 8.142/1990 podemos afirmar.
A
A Conferência de Saúde se reunirá a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Poder Legislativo.
B
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
C
Apenas os Estados poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde.
D
A Conferência de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
E
O Conselho Estadual de Secretários de Saúde e o Conselho Municipal de Secretários de Saúde terão representação no Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
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