- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
No cotidiano do Agente de Combate a
Endemias (ACE), a eficácia das ações de campo depende
da compreensão de que o processo saúde-doença é
determinado por múltiplos fatores. Quando o
planejamento das visitas domiciliares é ajustado para
intensificar o monitoramento em setores com precariedade
de saneamento e maior vulnerabilidade social, buscando
simultaneamente garantir que a identificação de casos
suspeitos resulte em continuidade do cuidado na rede
assistencial, o serviço público está materializando,
respectivamente, os princípios de: