A autonomia para gestão e construção de uma Proposta Pedagógica é assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases, (Lei 9.394/96), e exige uma atualização constante do pedagogo e, através da reflexão das tendências pedagógicas e dos seus pressupostos de aprendizagem, terá condições de avaliar e definir os fundamentos teóricos empregados na sua prática diária. De acordo com Libâneo (1994, p. 52), a pedagogia investiga a natureza das finalidades da educação como processo social, no seio de uma determinada sociedade, bem como as metodologias apropriadas para a formação dos indivíduos, tendo em vista o seu desenvolvimento humano para tarefas na vida em sociedade. As principais tendências pedagógicas efetivadas na educação brasileira se dividem em duas linhas de pensamento pedagógico: as tendências liberais e as tendências progressistas.