toda caldeira deve estar, obrigatoriamente, sob operação e controle de operador de caldeira.

toda caldeira deve ter afixada em seu corpo, em local de fácil acesso e visível, placa de identificação que seja de fácil alteração e atualização dos dados.

a autoria do projeto de instalação de caldeiras é de responsabilidade de profissional de nível médio técnico ou superior.

as caldeiras devem ser submetidas às inspeções de segurança inicial, consuetudinária e tradicional.