Questão 3494928

3494928 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

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Notário e Registrador - Provimento
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Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica e majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.

A constituição material, em sentido estrito, designa as normas constitucionais inseridas em um documento escrito que regula a estrutura do Estado e os direitos fundamentais.

As constituições rígidas são aquelas que não admitem a alteração do seu texto.

As constituições promulgadas são aquelas impostas por um grupo detentor do poder, por meio de um processo autoritário.

As constituições dogmáticas podem ser escritas ou não escritas, tais como as históricas ou costumeiras.

A constituição cesarista é aprovada por meio de plebiscito popular, o qual ratifica um texto constitucional elaborado pelo detentor do poder.

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