As diretrizes para a organização das Redes de Atenção à Saúde foram estabelecidas pela Portaria 4.279 de 2010 com a pretensão de reforçar o modelo de atenção num sistema fragmentado.

A Rede de Atenção à Saúde constitui-se por arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.

A Rede de atenção à saúde tem como característica o foco nas condições agudas por meio de unidades de pronto atendimento e ênfase nas intervenções curativas e reabilitadoras sobre condições estabelecidas.

O planejamento da oferta na Rede de Atenção à Saúde no Sistema Único de Saúde brasileiro é baseado em séries históricas e definido pelo interesse dos prestadores de serviços.