A Lei nº 10.216/2001 estabelece a internação psiquiátrica como estratégia terapêutica preferencial.

O movimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil teve seu início efetivamente após 2001 com a promulgação da Lei nº 10.216/2001.

O modelo de atenção psicossocial brasileiro foi influenciado pelo psiquiatra italiano Franco Basaglia, com ênfase na desinstitucionalização.

Os CAPS foram criados para atender às demandas e substituir os serviços de atenção básica.