3243911
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Rosário-MA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Rosário-MA
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, O direito à liberdade
compreende os seguintes aspectos, exceto:
