Magna Concursos
3119280 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO
Julgue o item subsequente, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB).
A oferta de educação para jovens e adultos deve ser efetivada mediante a garantia de condições de acesso e permanência na escola aos que forem trabalhadores.
 

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