Questão 71545

71545 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FUNDATEC
Orgão: SEFAZ-RS

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Agente Fiscal do Tesouro do Estado
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Na substituição tributária:

Há a responsabilidade do substitoto tributário que receber mercadoria sem o recolhimento da substituição por parte de contribuinte substituto deste Estado.

Há a responsabilidade do contribuinte substituto que receber mercadoria sem a comprovação do recolhimento da substituição, por parte de contribuinte substituto de outro Estado.

Há a responsabilidade do substituto em relação ao imposto decorrente de alteração de preço ocorrida após a saída de seu estabelecimento.

Há responsabilidade subsidiária entre o substituto e o substituído.

Há a responsabilidade do substituído pelo pagamento do imposto quando o substituto não tenha dele retido o tributo.

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