Embora a educação seja uma tarefa da comunidade ou da sociedade como um todo, e as escolas possam, às vezes, ser regidas por grupos privados, historicamente ela é assumida pelo Poder Público, pelas autoridades que representam o Estado. Nessa direção, existe um conjunto de intenções e ações pelas quais os Poderes Públicos respondem às necessidades de desenvolvimentos cultural e de escolarização da população.

Como se denomina esse conjunto de intenções e ações?