elaborar o planejamento estratégico municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

normatizar, complementarmente, as ações e os serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação.

coordenar, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica.

normatizar e coordenar, nacionalmente, o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.

estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e a avaliação das ações e serviços de saúde.