Considerando as etapas do desenvolvimento educacional, a Educação Básica compreende:

I. Educação Infantil: Creche, 0 até 3 (três) anos e 11 (onze) meses e Pré-Escola, com duração de 2 (dois) anos.

II. Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos, organizado em 4 (quatro) anos iniciais e 5 (cinco) anos finais.

III. Ensino Médio, com duração mínima de 3 (três) anos.

IV. Educação de Jovens e Adultos com duração de 4 (quatro) anos iniciais.

Estão corretas: