direito real assegurado a alguém de desfrutar, temporariamente, de propriedade alheia.

forma de aquisição de domínio, por posse reconhecida em face da legislação.

empréstimo gratuito e temporário de coisa não fungível, mediante condições preestabelecidas.

direito concedido, geralmente pelo Poder Público, para a exploração de bens ou serviços.

retribuição pela cessação de direito à exploração, por prazo certo e condições convencionadas, de bens ou coisas infringíveis, capazes de produzir frutos.