Questão 2740335

2740335 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

Provas:

De acordo com a Constituição Federal, o fundo de participação dos municípios é composto por parte do produto da arrecadação:

Da contribuição social e do imposto sobre os produtos industrializados.

Do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e da contribuição social.

Dos impostos sobre a propriedade de veículos automotores e sobre renda e proventos de qualquer natureza.

Dos impostos sobre a propriedade de veículos automotores e sobre a propriedade predial e territorial urbana.

Dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre os produtos industrializados.

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