2538538
Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PA
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PA
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
Para assegurar a unidade do sistema escolar, o calendário escolar dos estados e municípios deve ser o mesmo, seja sua população urbana ou rural.
