O Enfermeiro tem o direito de abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional a pessoas ou entidades que não estejam obrigadas ao sigilo.

O Enfermeiro tem o dever de manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, mesmo em casos previstos em lei, ordem judicial, ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante legal.

O Enfermeiro tem o direito de manter o segredo profissional referente ao menor de idade, exceto quando a revelação seja solicitada por pais ou responsáveis.

Quando se tratar de pesquisa, o Enfermeiro poderá publicar trabalho com elementos que identifiquem o sujeito participante do estudo sem sua autorização.