A preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.

O atendimento preferencial imediato e individualizado apenas no âmbito dos órgãos públicos prestadores de serviços à população.

Desenvolvimento de capacitação exclusivas para os profissionais da área de geriatria.

Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de setenta e cinco anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade apenas à pessoa física nos termos da lei.