A medicina será exercida com a utilização dos meios técnicos e científicos disponíveis que visem aos melhores resultados.

A natureza da atuação profissional do médico caracteriza relação de consumo.

A medicina não pode, salvo circunstâncias expressas em lei, ser exercida como comércio.

Sempre que participar de pesquisas envolvendo seres humanos, o médico respeitará as normas éticas nacionais, bem como protegerá a vulnerabilidade dos sujeitos da pesquisa, exceto quando essas envolverem animais.