fortalecer a gestão de centralização do SUS, no sentido de adequar a oferta de ações e de serviços de saúde, conforme as necessidades de saúde da população, garantindo independência dos entes federados.

promover a equidade do acesso, garantindo a integralidade da assistência e permitindo ajustar a oferta assistencial disponível às necessidades do cidadão, de forma ordenada, oportuna e racional.

organizar os aportes de recursos humanos, materiais e financeiros de acordo com o repasse realizado pela Região de Saúde à União, distribuindo-os para os entes municipais e estaduais de acordo com o previsto no orçamento anual.

direcionar as ações de saúde de acordo com o prestador de saúde, se público ou privado, a fim de distribuir de forma equânime os serviços pelas Regiões de Saúde, garantindo o acesso, a circulação e o acompanhamento dos pacientes.