Durante a primeira década do ano 2000, a fim de contemplar o eixo sobre pluralidade dos Parâmetros Curriculares Nacionais e sanar uma dívida histórica no currículo escolar brasileiro, duas importantes leis foram aprovadas: 10.939/2003 e 11.645/2008. Essas duas leis são hoje muito utilizadas na orientação da política educacional em museus. Elas estabelecem que o conteúdo programático das escolas deve incluir:
