- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A LDBEN e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica determinam que a gestão democrática nas escolas é:
