- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O arranjo do sistema público de saúde brasileiro reúne
princípios que definem o alcance do direito à saúde e
diretrizes que organizam a oferta dos serviços no
território. Acerca desses fundamentos, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A universalidade garante o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, independentemente de contribuição prévia do usuário.
( ) A participação da comunidade se realiza por instâncias colegiadas próprias, com representação paritária dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos.
( ) A integralidade da assistência consiste em ofertar a cada usuário o mesmo elenco de procedimentos, de modo a evitar tratamento diferenciado entre eles.
( ) A descentralização político-administrativa transfere a execução dos serviços aos estados e mantém no plano federal a direção do sistema em cada território.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( ) A universalidade garante o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, independentemente de contribuição prévia do usuário.
( ) A participação da comunidade se realiza por instâncias colegiadas próprias, com representação paritária dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos.
( ) A integralidade da assistência consiste em ofertar a cada usuário o mesmo elenco de procedimentos, de modo a evitar tratamento diferenciado entre eles.
( ) A descentralização político-administrativa transfere a execução dos serviços aos estados e mantém no plano federal a direção do sistema em cada território.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: