De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sendo assim, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: