De acordo com o documento do MEC intitulado Conselhos escolares: democratização da escola e construção
da cidadania (2004), o Conselho Escolar deve contar
com um membro nato que atua como coordenador na
execução das deliberações do colegiado e como articulador das ações de todos os segmentos, visando à efetivação do projeto pedagógico na construção do trabalho
educativo. Trata-se do