- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Segundo a Lei n.º 9394/96 que estabelece as diretrizes e bases daEducação Nacional é correto afirmar que:
Segundo a Lei n.º 9394/96 que estabelece as diretrizes e bases daEducação Nacional é correto afirmar que: