De acordo com o artigo 19 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 dessa Lei e que provoca lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. O art. 20 da mesma Lei considera acidente do trabalho as entidades mórbidas de doença profissional e doença do trabalho.

Pela lei, a espécie de doença que está expressamente excepcionada da tipificação de doença do trabalho é