- CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 05/2012 - DCN Educação Escolar Indígena na Educação Básica
Segundo as Diretrizes para a Educação Indígena, aprovadas pelo CNE e homologadas em 2012, constitui um dos elementos básicos para a organização, a estrutura e o funcionamento da escola indígena a