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Respondida
2388348
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
ESAF
Orgão:
MF
Provas:
Assistente Técnico-Administrativo (ATA)
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Organização do Estado
Organização do Estado: Estados
Marque a opção correta.
A
Os Estados-membros se auto-organizam por meio da escolha direta de seus representantes nos Poderes Legislativo e Executivo locais, em que haja qualquer vínculo de subordinação por parte da União.
B
Ao exercitarem o seu poder constituinte derivado-decorrente, os Estados-membros, a teor do disposto na Constituição Federal, respeitam os princípios constitucionais sensíveis, princípios federais extensíveis e princípios constitucionais estabelecidos.
C
Os Estados-membros em sua tríplice capacidade garantidora de autonomia se autoadministram normatizando sua própria legislação e regras de competência.
D
A autonomia estadual também se caracteriza pelo autogoverno, uma vez que ditam suas respectivas Constituições.
E
Os Estados poderão, mediante lei complementar federal, instituir regiões metropolitanas, constituídas por regiões administrativas limítrofes.
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