As Instituições de Ensino (de educação básica) têm a responsabilidade primária pela educação escolar

O sistema de educação, por meio das escolas, é parte indispensável da rede de proteção integral que visa assegurar outros direitos das crianças e adolescentes.

A escola é essencialmente um espaço de transmissão da cultura e de socialização, já a família, é espaço de construção de identidade.

A proteção integral das crianças e adolescentes não deve extrapolar as funções escolares.