Questão 4222232

4222232 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Curionópolis-PA

Provas:

No que diz respeito ao Governo Municipal, a Lei Orgânica Municipal de Curionópolis afirma que:

O Poder Executivo exerce controle hierárquico sobre o Poder Legislativo no âmbito municipal.

Os Poderes Legislativo e Executivo subordinam-se um ao outro para garantir eficácia na administração municipal.

O Governo Municipal é formado pelos Poderes Legislativo e Executivo, que atuam de forma independente e harmônica entre si.

O Poder Legislativo exerce controle hierárquico sobre o Poder Executivo no âmbito municipal.

O Governo Municipal é composto pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

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