- Sujeitos do processoDefensor
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Tício, estudante de direito, é réu em ação penal, tendo sido assistido por defensor público, ao longo de toda
a instrução. Absolvido pelo Juízo de Primeiro Grau, o
Ministério Público recorreu. Tício, nessa ocasião, já era
advogado, devidamente habilitado junto ao órgão de
classe, tendo ele próprio apresentado as contrarrazões
ao recurso do Ministério Público, para a manutenção da
sentença absolutória. Diante da situação hipotética e
nos termos dos artigos 261 a 267 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.