Os princípios fundamentais de um projeto político pedagógico do ponto de vista emancipador incluem a associação entre teoria e prática e a ação consciente e organizada.

O Projeto Pedagógico de uma Escola deve expressar as intenções, os objetivos, as aspirações e os ideais da escola, tendo como referência o compromisso da comunidade escolar de forma que o processo de ensino atenda a todos os alunos. Nessa perspectiva a importância do Projeto constitui ingrediente de potencial formativo para profissionais e para a organização escolar e expressão grau de autonomia da equipe escolar.

O Projeto Político Pedagógico resulta de práticas participativas e legitima os compromissos com a formação dos alunos e com a comunidade escolar.

O Projeto Político Pedagógico expressa padrões comuns de conduta; retrata unidade de pensamento e de ação; propicia a realização de objetivos e o bom funcionamento da escola e expressa o grau de autonomia da equipe escolar.