- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Em 2004, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional
de Saúde Bucal (PNSB), também conhecida como Brasil
Sorridente. Assinale a alternativa que indica corretamente uma
diretriz da PNSB.