Pessoas negras e indígenas são os grupos sociais que menos têm acesso ao saneamento básico no Brasil, segundo dados do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A pesquisa, realizada em 2022, levou em conta a proporção dos moradores em domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário por rede coletora, pluvial ou fossa séptica. Nacionalmente, a maior proporção de atendimento por serviços públicos de saneamento ocorre para as pessoas amarelas, seguidas das brancas.

Considerando as 18 cidades mais populosas do país, pessoas brancas ou amarelas também são as que mais têm acesso a este tipo de política pública. O destaque negativo ocorre na cidade de Maceió. A capital alagoana registra os piores índices para quase todos os grupos sociais, exceto indígenas. No município, entre os amarelos 40,4% das pessoas não têm acesso ao saneamento; entre os pretos, o número é de 35,9%; pardos são 34,9%, e brancos são 28%.

Já em relação aos indígenas, a cidade com os piores índices é Manaus. Na capital do Amazonas, 39,9% desse grupo não têm acesso ao saneamento. Por outro lado, o melhor atendimento em saneamento básico, para todos os grupos sociais, ocorre na cidade de Curitiba. No município, 99,6% dos amarelos são atendidos pela política. Entre a população branca na capital paranaense, 98,9%; pretos 97,9%; pardos 97,7%; e indígenas 97,2%.

Dos 18 municípios analisados, em 17 deles as populações negra (que inclui pretos e pardos) e indígena são o grupo social com menos acesso às políticas de saneamento. “Isso não é algo novo. O que está sendo colocado agora em números é, na verdade, o retrato de um processo histórico”, diz Victor de Jesus, um dos coordenadores do Núcleo Capixaba de Estudos da Experiência Humana em Meio Urbano. Segundo ele, este é um processo antigo. Desde o século XIX, quando passou a ser desenvolvido o planejamento urbano das cidades brasileiras, a população negra não foi integrada aos espaços.

“Essa população não participa do processo decisório, não constrói políticas públicas e não é reconhecida como sujeito de direito. Com isso, o setor institui uma política capitalista, que vê saneamento como mercadoria e, portanto, só quem pode ter acesso é quem pode pagar, o que exclui mais uma vez”.

Em 2022, o Brasil ainda registrava o equivalente a 49 milhões de habitantes sem atendimento adequado de esgoto e 4,8 milhões de pessoas sem água encanada, apesar do crescimento desses serviços.

(Adaptado de: RIBEIRO, Tayguara. População negra e indígena têm menor acesso à rede de esgoto. Folha de S. Paulo. 24 de

fevereiro de 2024. B2. Cotidiano).