Magna Concursos
3594521 Ano: 2024
Disciplina: Economia
Banca: FCC
Orgão: MPE-AM

Considere as afirmações abaixo sobre os "princípios da tributação":

I. Segundo o princípio do benefício, uma tributação justa é aquela que faz com que o indivíduo pague o tributo de modo a igualar o preço do serviço recebido ao benefício marginal que ele aufere com sua utilização.

II. Observa-se o princípio da neutralidade tributária quando as decisões alocativas dos diferentes agentes são afetadas por alterações dos preços relativos desencadeadas pela tributação.

III. A adoção de um Imposto de Renda regressivo, embora contrarie orientações redistributivas, atende o princípio da capacidade de pagamento.

IV. O princípio da equidade é observado quando o ônus da tributação é distribuído de maneira justa entre os indivíduos.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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