- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A garantia da qualidade da atenção apresenta-se
atualmente como um dos principais desafios do
Sistema Único de Saúde (SUS). Essa qualidade deve,
necessariamente, compreender os princípios de
integralidade, universalidade, equidade e participação
social. Nesse contexto, acerca dos padrões de
qualidade, conforme descrito pelo Ministério da
Saúde, é CORRETO afirmar que:
