Questão 2554214

2554214 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IADES
Orgão: PM-DF

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Soldado Policial Militar - Combatente
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De acordo com o expresso no artigo 183 do Código Penal Militar, constitui crime militar de insubmissão a conduta de

deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação.

recusar obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução.

desrespeitar superior diante de outro militar.

desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade.

desacatar militar no exercício de função de natureza militar ou em razão dela.

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