o titular do certificado de Auxiliar de Enfermagem conferido por instituição de ensino, nos termos da Lei e registrado no órgão competente; com tempo de exercício da profissão superior a 15 anos

o titular do diploma ou do certificado de Técnico de Enfermagem, expedido de acordo com a legislação e registrado pelo órgão competente; independente do tempo de exercício.

o pessoal enquadrado como Auxiliar de Enfermagem, nos termos do Decreto-lei nº 299, de 28 de fevereiro de 1967, com tempo de exercício efetivo da profissão superior a 20 anos.

o titular do diploma ou do certificado legalmente conferido por escola ou curso estrangeiro, sem necessidade de registro, acordo de intercâmbio cultural ou revalidação no Brasil como diploma de Técnico de Enfermagem.

o titular do diploma ou certificado de obstetriz conferidos nos termos da lei;