Marco Aurélio Melo foi um dos ministros que votou pela manutenção do diploma.

Tramitam no Congresso duas propostas de emenda à Constituição prevendo a volta da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.

Os ministros do STF aceitaram o recurso interposto pelo Sertesp (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo) e Ministério Público Federal contra a obrigatoriedade do diploma.