A Instrução Normativa CTN Bio no 7, de 06/06/1997, dispõe sobre as normas para o trabalho em contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), apresentando também a classificação de agentes etiológicos humanos e animais, com base no risco apresentado.

A classificação de risco de um determinado micro-organismo patogênico baseia-se em diversos critérios que orientam a avaliação de risco. Ela é orientada, principalmente com base no potencial de risco que oferece ao indivíduo, à comunidade e ao meio ambiente. Cada país adota uma classificação, e os micro-organismos exóticos sofrem um controle rigoroso das autoridades de saúde pública.

Com base nessa instrução, verifica-se que, na classe de risco