A Lei n.º 9610/1998 trata dos direitos autorais. A partir dela, verifica-se o seguinte:
um profissional de imprensa, ao trabalhar para uma empresa de comunicação, perde parte dos direitos morais sobre sua produção.
os direitos autorais se dividem em direitos morais e direitos patrimoniais.
os direitos autorais têm validade de 80 anos a partir da publicação da obra.
essa lei protege fotografias, sons, roteiros e imagens, desde que sejam registradas.
os direitos patrimoniais são inalienáveis, enquanto os direitos morais são negociáveis.
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