A revisão da relação nacional dos medicamentos essenciais é realizada periodicamente por uma equipe técnica responsável pela emissão de recomendações para assessorar o Ministério da Saúde. O documento que estabelece os critérios de diagnóstico, o algoritmo de tratamento das doenças e os mecanismos para o monitoramento clínico em relação à efetividade é definido como: